MANIFESTO VOTE PELO CLIMA



A conjuntura atual bate recordes na destruição do meio ambiente, e há tempos reafirmamos que não há mais espaço para tal descompromisso. Os últimos quatro anos provaram que a crise climática e socioambiental é consolidada também por dentro dos meios institucionais, não só pelos representantes do Executivo nacional - Jair Bolsonaro - e distrital - Ibaneis Rocha - mas também por alguns senadores e deputados. Projetos de lei como as PL do Marco temporal (490/2007) a PL da mineração (191/2020), PL da boiada (2159/2021), PL da grilagem (633/2021 e 510/2021), e a PL do veneno (6299/2002), mesmo partindo de dentro de instituições que deveriam representar os interesses e necessidades do povo brasileiro, ameaçam o meio ambiente e os direitos de populações marginalizadas e excluídas da vida política. E o descompasso não se encontra somente entre o que é proposto nos diferentes níveis governamentais e as demandas populares: a própria composição dos representantes institucionais escancara que ele é atualmente mobilizado para servir aos interesses da classe dominante! Na câmara, mais de 75% dos deputados se declaram brancos[1] (apresentando somente UMA deputada indígena[2]), somente 15% são mulheres[1], 28% estão na faixa etária de 51-60 anos[2], e uma maioria de 133 deputados ocupa a posição profissional de empresários[1].

Como se não bastasse, nesses últimos anos vimos também órgãos públicos ambientais importantes, como o ICMBio, IBAMA e FUNAI, sofrendo desmontes estratégicos e que atendem, novamente, aos interesses da bancada ruralista do Congresso, dos grandes latifundiários e empresas de mineração. Cortes na verba; instrumentalização do orçamento em favor de interesses privados; afastamento de servidores (incluindo presidentes) por investigações em crimes ambientais; denúncias aos representantes desses órgãos por organizações populares (como a Apib); grande rotatividade das chefias das áreas ambientais, ocupadas por pessoas desqualificadas e que atendem a interesses contrários à preservação da natureza e proteção aos povos originários; todos esses fatores levaram o nosso país a uma realidade de aumento das taxas de desmatamento, agravamento da violência no campo, e assassinato de lideranças indígenas e indigenistas.

Enquanto nas ruas o debate ambiental é pautado pelo seu caráter anti-sistêmico, totalizante e coletivo, o discurso que permeia os meios institucionais é esvaziado da radicalidade, domado por uma perspectiva liberal e individualista, que não reconhece que a raiz do problema está estreitamente relacionada ao modo de produção atual. As soluções de mercado propostas comprovam o verdadeiro objetivo dos que carregam o discurso “ambientalista liberal”: instrumentalizar a pauta para que ela deixe de ser uma ameaça àqueles que são os maiores responsáveis pelo desastre socioambiental. Assim, as medidas adotadas levam ao agravamento da concentração do capital, a maximização do lucro a partir da exploração da natureza e dos trabalhadores, além de reforçar a mercantilização dos nossos recursos ambientais, distanciando-se da população que, partindo de uma perspectiva histórica e social de construção do Brasil, mais sofre com a crise ambiental e climática. O falso debate entre os representantes do ambientalismo liberal e a direita “passa a boiada” corrobora com o estabelecimento do “Capitalismo Verde”, também chamado de “Capitalismo Sustentável”, como único ideal futuro possível. Assim, a prevalência dessa ótica nos meios formais - tanto institucionais quanto midiáticos - sendo ela completamente desconectada dos anseios da luta ancestral dos povos originários indígenas e quilombolas, e da resistência feminina, negra e periférica, confirma a urgência da ocupação desses espaços por verdadeiros representantes da população brasileira.

Com o agravamento da crise, as eleições em outubro, assim como o momento pré-eleitoral, tornam-se uma oportunidade: de radicalizar o discurso, de apresentar as nossas demandas, de colocar a pauta climática na centralidade do debate, e de mobilizar o povo! Estamos em um período estratégico e nos comprometemos a atuar para elevar a mobilização pontual e o interesse político momentâneo a uma participação política popular constante, ativa e radicalizada, que se estenda para o momento pós-eleição. Reconhecemos os limites do processo eleitoral na forma em que ele é organizado atualmente: a quase invisibilidade da mídia tradicional às candidaturas da esquerda radical, a castração do debate, o espaço de passividade delegado ao eleitor. Porém, identificar esses obstáculos é exatamente o que nos permite atuar para diversificar o discurso e seus detentores, de forma a conceder espaço para pautas radicais e anti-capitalistas e amplificar vozes de candidaturas negras, femininas, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, populares, periféricas, campesinas e jovens. Esse ano, vamos derrotar o Bolsonaro e varrer o bolsonarismo não somente nas urnas, mas nas ruas também!

Atual e historicamente, os anseios da classe trabalhadora são barrados do meio institucional e, quando o alcançam, encontram novas limitações que os impedem de serem traduzidos, por meio de políticas públicas e reformas populares, em ações concretas. A crise generalizada exige que a população se mobilize em favor da justiça social e climática.

É contraditório que 125 milhões de brasileiros estejam em situação de insegurança alimentar[3], enquanto o país é o 4° maior produtor de grãos do mundo[4]. É também inaceitável que, em um momento de crise no qual 19,1 milhões de pessoas passam fome no Brasil[3], os alimentos da cesta básica encareçam vertiginosamente. Enquanto o povo quer alimento saudável na mesa, o governo Bolsonaro entra para a história como o que liberou uma média de 1,4 agrotóxicos por dia[5], ameaçando o meio ambiente e a saúde do povo, principalmente daqueles que trabalham no campo e vivem em áreas próximas às grandes monoculturas. Por isso, votaremos em candidaturas que tragam políticas de apoio à pequenos agricultores e pescadores artesanais, que lutem para reverter o desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que fortaleçam o sistema de agroflorestas e hortas comunitárias, e pautem a reforma agrária popular. Vote pela soberania alimentar, agroecológica e antiespecista!

O Cerrado é, hoje, assim como os nossos outros biomas, alvo de recorrentes desmatamentos, queimadas, destruição de nascentes, poluição química por agrotóxicos; caracterizando um desastre ambiental que enche os bolsos de garimpeiros e grandes latifundiários. Apenas 1,6% do desmatamento na Amazônia nos últimos 30 anos aconteceu em terras indígenas[6] e, sendo esses povos os protetores ancestrais das florestas e da biodiversidade que elas abrigam, tornam-se alvos de ameaças, ataques e assassinatos. Assim, apoiaremos candidaturas que lutem pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, pelo acesso à participação política efetiva dos povos tradicionais que aqui residem e resistem, pelo fim do garimpo ilegal, e pela proteção de nossos corpos d’água e biomas. Vote para manter a floresta em pé!

O agravamento da crise climática e dos “desastres ambientais”, alinhado a carência de infraestrutura - relacionada também ao déficit habitacional, falta de saneamento básico, e saúde pública sucateada - já no tempo presente afeta a vida de milhares de pessoas, em especial populações periféricas, que têm seus direitos básicos negligenciados. Por isso devemos votar em quem lute não somente pelo nosso futuro, mas também pelo presente: queremos políticas de mitigação a desastres naturais, planos de contingência à crise climática, democratização do acesso à moradia e saneamento básico, responsabilização de grandes empresas culpadas pelo agravamento da crise climática e ambiental, e um plano de transição energética. Vote pelo fim do racismo ambiental!

Por fim, sabemos que as decisões políticas mais importantes estão, nesse sistema, nas mãos da classe dominante que, mesmo que em minoria numérica, consegue utilizar as instituições para exercer seu poder contra a população. Necessitamos de um meio institucional mais acessível e descentralizado, tanto geograficamente quanto politicamente. É o povo retomando o que é seu por direito! Ocupar esses espaços é exigir que nossas vontades sejam ouvidas e nossas necessidades atendidas. Votemos por maior participação popular nas decisões públicas, pelo orçamento participativo, pelo fortalecimento da democracia direta, e por condições concretas que permitam que o povo participe efetivamente da vida política. No DF, queremos um representante que não governe apenas para o Plano Piloto, mas também para as cidades periféricas, como a Estrutural, Candangolândia, e Ceilândia. Lutamos por uma cidade mais igualitária, que atenda a diversidade de demandas de uma população igualmente diversa. Vote pelo poder popular!

Ocuparemos as ruas dia 23 de setembro para que dia 2 de outubro, nas urnas, tomemos o primeiro passo rumo a um Planalto, um Buriti, um Senado e um Congresso que representem verdadeiramente as necessidades da população brasileira. Votar pelo povo é votar também pelo seu direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é votar por segurança climática! Por isso, nessas eleições, VOTE PELO CLIMA!


Foto: Helena Falkemberg

https://www.instagram.com/lele_falkenberg/


[1]:https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes?task=download.send&id=961&catid=65&m=0

[2]:https://www.camara.leg.br/noticias/550900-nova-composicao-da-camara-ainda-tem-descompasso-em-relacao-ao-perfil-da-populacao-brasileira/

https://www.camara.leg.br/noticias/550900-nova-composicao-da-camara-ainda-tem-descompasso-em-relacao-ao-perfil-da-populacao-brasileira/

[3]:https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/06/08/mais-de-33-milhoes-de-brasileiros-passam-fome-todo-dia-revela-pesquisa.ghtml

[4]:https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/06/01/brasil-e-o-4o-maior-produtor-de-graos-atras-da-china-eua-e-india-diz-estudo.ghtml

[5]:https://www.brasildefato.com.br/2022/03/10/bolsonaro-liberou-1-629-agrotoxicos-em-1-158-dias-de-governo

[6]:https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/estudo-revela-que-16-do-desmatamento-na-amazonia-ocorreu-em-territorios-indigenasapenas-16-do-desmatamento-na-amazonia-ocorreu-em-territorios-indigenas-diz-estudo/




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