Inaugurada como capital do Brasil em 1960, o Distrito Federal é uma cidade de muitas histórias. No centro do quadradinho está Brasília, a cidade planejada em formato de avião, com uma asa ao sul e outra ao norte, e o eixo monumental no meio que conecta os Ministérios e os três edifícios monumentais que representam os três poderes da república brasileira: o Palácio do Planalto (Executivo), Supremo Tribunal Federal (Judiciário), Congresso Nacional do Brasil (Legislativo). Ao redor de Brasília se encontram as 33 regiões administrativas, conjuntos urbanos, suburbanos e rurais que compõem o DF, e que efetivamente transformam e movimentam essa cidade.
Nos últimos 4 anos o Distrito Federal esteve sob a governança de um aliado do Bolsonaro, Ibaneis Rocha, que autorizou despejos durante a pandemia em ação criminosa, violando o inciso I do artigo 2° da Lei Distrital 6.657 de 17/08/2020. Privatizou por meio de leilão a Companhia Energética de Brasília (CEB) para a empresa Neoenergia, que triplicou os lucros no primeiro semestre de 2021, e em simultâneo foi registrado um aumento de 58% das reclamações registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Implementou o projeto de militarização das escolas públicas do DF, com a interferência militar nos projetos pedagógicos. Além de toda essa política de desmonte, é preciso denunciar as tarifas altíssimas dos transportes públicos no DF e sua baixa qualidade, com poucas linhas de integração e ônibus sem manutenção.
Na saúde o descaso não é diferente. Em 2019 foi criado o Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal) que assumiu a administração do Hospital Regional de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho com a promessa de que a gestão de uma entidade sem fins lucrativos de direito privado seria mais eficaz. Porém, foram descobertos vários escândalos nos contratos da Iges pelas operações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. As políticas de assistência também estão longe de ser prioridade em seu governo, as filas dos CRAS e a terrível morte de Janaína Araújo, que esperava atendimento a 8 dias na fila do CRAS do Paranoá, mostram a crueldade e falta de preocupação do Ibaneis com a população mais vulnerável.
Mas apesar da atual realidade de políticas liberais, conservadoras e bolsonaristas, nós do Jovens Pelo Clima Brasília acreditamos que é possível construir um novo horizonte para o Distrito Federal, por meio de políticas públicas e construções coletivas. Nesse sentido, construímos os seguintes 5 eixos com reivindicações para um DF mais justo, inclusivo, democrático e ambientalmente responsável. Com o apoio de políticos, da sociedade civil e de organizações das mais diversas, acreditamos ser possível garantir o Direito à Cidade, e a Proteção da Biodiversidade e do Cerrado. Reivindicar Terra para todes e a soberania dos povos. Promover uma Transição Ecológica justa, emancipatória e revolucionária, assim como a construção e o fortalecimento do Poder Popular, garantindo ao povo seus direitos e as ferramentas necessárias para sua emancipação.
1. Direito à Cidade
Acreditamos em uma cidade acessível e democrática, onde o direito de ir e vir não seja impossibilitado por tarifas agressivas nos transportes públicos, ou pela falta de ciclovias e calçadas. Toda pessoa do Distrito Federal deve ter seu direito à moradia digna assegurado, a partir, por exemplo, de programas de moradia popular. Somos contra os despejos e violências contra pessoas em situação de rua, pois acreditamos que moradia é um direito básico e deve ser garantido pelo Estado. Queremos um DF sustentável, com coleta seletiva, saneamento básico e sistemas agroflorestais/agrocerratenses na cidade, com ênfase importante para a periferia, onde o direito a um meio ambiente saudável não é garantido. Sonhamos com uma cidade repleta de hortas comunitárias, com frutas, verduras, temperos e ervas medicinais que sirvam à comunidade.
2. Terra para todes e soberania dos povos
Acreditamos que o direito à terra deve ser garantido ao povo, que a distribuição deve ser justa e o uso do solo consciente. Lutamos por reforma agrária sabendo de todas as desigualdades que estruturam a sociedade brasileira, e como, historicamente, a terra vem sendo negada aos povos tradicionais e agricultores familiares. Queremos um projeto para combater e erradicar a fome, garantindo uma alimentação saudável, orgânica, e que respeite a soberania alimentar dos povos e comunidades. Exigimos que políticas públicas sejam formuladas para o investimento em agroecologia e que o uso indiscriminado de agrotóxicos seja freado. Sabemos que são em terras indígenas, em quilombos e outros territórios de povos tradicionais que as florestas são protegidas. Sonhamos com um Distrito Federal mais diverso, inclusivo, que respeite os territórios, a cultura e garanta a participação efetiva dos povos tradicionais que aqui residem e resistem.
3. Transição Ecológica
Os ataques ao meio ambiente não param no DF, seja por especulação imobiliária, queimadas criminosas, falta de saneamento básico e coleta de lixo seletiva. A capital do Brasil, no coração do Cerrado, precisa repensar sua relação com o meio ambiente e com o povo. Acreditamos que uma cidade limpa e arborizada deve ser para todes, que parques e reservas devem servir ao bem-estar da comunidade, e que a população deve desfrutar de um ambiente equilibrado e seguro de possíveis desastres naturais, principalmente em áreas de maior risco. Queremos projetos que busquem investir em mais de uma fonte de energia, e que seja renovável; que levem saneamento básico para todas as comunidades do Distrito Federal; e que proporcionem uma reforma urbana para o melhor escoamento de água, assim como a implementação de políticas públicas de adaptação e contingência da crise climática. Sonhamos com um plano para Transição Ecológica do DF, que deve ser construído em espaços democráticos e acessíveis, com alternativas possíveis e radicais para o enfrentamento da atual crise climática, sem perder de vista a necessária superação do atual sistema capitalista.
4. Proteção da biodiversidade e do Cerrado
Nos últimos anos, presenciamos constantes ataques ao Cerrado e sua biodiversidade em todo Distrito Federal. Acreditamos em uma reforma urbana e rural que dialogue com as necessidades da população e a preservação do meio ambiente. A conservação, proteção e reflorestamento do cerrado, no centro e na periferia, é de extrema importância para a sustentabilidade das cidades. Queremos políticas públicas para conservação e regeneração do Cerrado, suas nascentes, ecossistemas e toda sua fauna. Exigimos a fiscalização da exploração ilegal dos recursos naturais, o fim do desmonte de órgãos ambientais como o IBAMA e o ICMBio, a reconstrução da FUNAI, e a substituição de monoculturas por produção multivariada e agroecológica. Sonhamos com um DF justo, para o povo e para o meio ambiente!
5. Poder Popular
Sabemos que Distrito Federal é uma região marcada pela desigualdade, onde as decisões são tomadas por uma elite, que apesar de ser minoria numérica, acaba exercendo maior influência nas políticas públicas. Acreditamos que a nossa cidade deve ser um espaço de maior igualdade, em que todes tenham suas vontades ouvidas e suas necessidades atendidas, independente de classe, gênero ou raça, ou qual parte da cidade vive. Queremos um governo transparente, que seja acessível a todes e busque a participação popular em suas decisões, que implemente políticas que não beneficiem apenas o Plano Piloto, mas todas as regiões administrativas igualmente. Sonhamos com uma educação popular extremamente política que reivindique o direito à cidade, ao território e consiga gerar indignação diante das violências sistêmicas que nos atravessam.
Foto: Zé
Bibliografia: